34 Comentários

  1. Núria Verónica de Oliveira Ferreira

    Bom dia,o meu companheiro com quem vivo há 3 anos tem uma filha menor (onde ela me trata como mãe e eu estou ajudar a cria-la ,na qual lhe faleceu a mãe quando tinha 5 anos…o meu companheiro quere-me pôr como tutora legal da menina.
    A minha pergunta é a seguinte: O que fazer para ser tutora legal da menina.
    Os meus cumprimentos e muito obrigada.

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    1. Direito Familiar

      Olá, Núria. Tudo bem?

      Sugerimos que você leia alguns dos nossos artigos, para compreender melhor as diferenças entre guarda, tutela e eventual reconhecimento de filiação socioafetiva.

      Acreditamos que, a partir da leitura, você conseguirá identificar o caminho que efetivamente querem seguir.

      Te enviaremos abaixo os links para os artigos e, qualquer dúvida após a leitura, nos escreva novamente.

      https://direitofamiliar.com.br/diferencas-entre-guarda-e-tutela/

      https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-entenda-o-que-e-a-parentalidade-socioafetiva/

      https://direitofamiliar.com.br/multiparentalidade-entenda-esse-novo-conceito/

      Atenciosamente,
      Laura e Arethusa.

      Responder
  2. Camila

    Boa noite, gostaria de saber se para fazer um documento de tutela documental é necessário um advogado ou se eu mesma posso redigir uma declaração e reconhecer firma colocando a pessoa que desejo que fique com a tutela de minha filha caso eu falte. Obrigada =)

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Entendemos que não há óbices para que você redija um documento particular, com firma reconhecida, manifestando ali a sua vontade sobre a eventual tutela de seu filho em caso de seu falecimento. No entanto, pode ser que um documento público (como uma escritura), lhe garanta mais credibilidade ao documento. Ele pode ser realizado em cartórios que atuem na área e você pode procurar na sua cidade mais informações diretamente com os cartorários.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Laura e Arethusa.

      Responder
  3. Camila

    Boa noite, como faço a tutela documental? Preciso pedir para um advogado ou eu mesma posso redigir um documento com firma reconhecida, colocando a pessoa que eu gostaria que ficasse com a tutela do meu filho caso eu venha a falecer.

    Responder
  4. Alan

    Tenho uma filha de 2 anos e queremos que a avó materna tenha a guarda dela, pois iremos viajar para trabalhar. Caso a avó venha a falecer o que acontece?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Esta é uma situação delicada, uma vez que a criança precisa estar sob os cuidados de alguém.

      Na falta da avó, seria necessário ver se outro parente se habilitaria para exercer esta guarda, pois, na falta dos pais, podem até considerar que estará criança em situação de vulnerabilidade, sem ninguém lhe prestando assistência.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  5. M MACHADO

    NO CASO DA MÃE DO MENOR VIR A FALECER, QUEM FICA RESPONSAVEL POR ADMINISTRAR OS BENS DESTE MENOR, SENDO QUE A MÃE É CASADA EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, MAS O PAI DA CRIANCA NUNCA FOI CASADO COM A MÃE. PODEM OS AVÓS MATERNOS, ADMINISTRAR ESTES BENS?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Se o pai da criança é vivo, e detentor da autoridade parental, ele será o responsável por exercer os cuidados com o filho e administrar os bens. Caso, porém, os avós ou outros familiares queiram exercer tais funções, deverão procurar os meios judiciais de regularizar a situação, solicitando a guarda do neto. Para tanto, precisarão procurar pelo atendimento de advogados ou da Defensoria Pública.

      Sugerimos a leitura do seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/diferencas-entre-guarda-e-tutela/.

      Em relação aos bens da mãe, deverá ser aberto o processo de inventário (https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-o-inventario-e-para-que-serve/) para que seja resolvida a transferência patrimonial.

      Quanto aos bens que eventualmente já sejam de propriedade do filho menor (desde antes do falecimento da genitora), e os que vierem a ser recebidos em decorrência do inventário, serão administrados por quem possuir a autoridade parental e/ou a guarda, conforme mencionamos acima, no entanto, dependendo da situação e do que se pretende realizar com o patrimônio, será necessário pedir autorização judicial.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Graca Lima

    boa noite
    A minha mae e Portuguesa, obteve a tutela do seu afilhado em 2018, o menino tinha 12 dias de vida quando vei viver com ela, agora tem 4 anos , esta crianca pode ser considerada um familiar e com isso vir obter a nacionalidade da minha mae?

    agradeco a vossa atencao
    Graca L.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?
      Desconhecemos a Lei Portuguesa para te responder com precisão. De qualquer forma, a tutela não cria vínculo de parentesco, tão somente de responsabilidade sobre esta criança.
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Natália da Silva

    Se for um caso onde a mãe tem problemas psíquicos, e a família também e precisara ficar internada por algum tempo, a criança poderia ficar com um estranho?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Natália. Tudo bem?

      Não temos como dar uma resposta concreta sem conhecer o caso de perto, o que sequer nos caberia. No entanto, certo é que a criança precisa ter suas necessidades atendidas e se seus pais ou responsáveis legais não estiverem exercendo a guarda da criança, ela poderá ser acolhida em um abrigo se constatado que se encontra em situação de risco, por estar desamparada.

      Neste caso, não havendo familiares que possam lhe atender, mas havendo terceiras pessoas que supram suas necessidades, o judiciário avaliará a situação, a fim de verificar a possibilidade de terceira pessoa exercer a guarda desta criança.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá!
      Que bom, ficamos felizes em poder ajudar de alguma forma!
      Abraços!

      Responder
      1. Paula Vasconcelos

        Em caso de morte dos pais, a preferência da guarda dos avós maternos ou da avó paterna?

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá, tudo bem?

          Em tese, não existe uma preferência pelos avós maternos ou paternos, porque eles estariam na mesma linha. Nesse caso, será necessário verificar, por meio de provas a serem produzidas no processo, quem tem condições de fornecer à criança as melhores condições para um desenvolvimento sadio e quem possui maior relação de afeto.

          Atenciosamente,
          Laura e Arethusa.

          Responder

  8. Olá, gostei do conteúde de seu blog, muitas pessoas buscam assuntos como esse, obrigado por compartillhar.

    Responder
  9. GABRIELLA GONÇALO MARQUES

    Bom dia. Essa ausência que o artigo fala, se refere aos casos em que os pais tenham falecidos, ou foram destituídos ou suspensos do poder familiar? Então nos casos dos pais vivos e com o poder familiar, nao se pode falar em passar a tutela dos seus filhos para os avos, certos? Seria passar a guarda?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriella,

      É isso mesmo! Apenas é necessária uma especial atenção à suspensão do poder familiar, pois a suspensão pode ser temporária. Assim, o mais adequado seria dizer sobre a aplicação da tutela nos casos em que já foi destituído o poder familiar. Ressalte-se, ainda, que cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  10. uma criança perdeu os dois pais, a avó materna entrou com uma ação de guarda, e o juiz pediu que fosse juntado uma declaração de anuência do seu conjuge, só que a avó esta separada de fato do avô da criança a bastante tempo, e agora o que deve ser feito?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anna Karla, tudo bem?

      Nesse caso, como ambos os pais da criança são falecidos, a avó deve pedir a tutela do neto, e não somente a guarda, conforme afirmamos no artigo.
      Uma vez que a avó materna é separada de fato do avô da criança, basta informar este fato nos autos e, se possível, apresentar a declaração de pelo menos duas testemunhas (devidamente qualificadas e com firma reconhecida) que confirmem esta informação (essas declarações não são obrigatórias, mas ajudam a corroborar a afirmação).

      Outra opção, caso o Juiz não aceite as declarações, seria ingressar com um pedido de divórcio, a fim de afastar a necessidade de concordância do cônjuge. Sobre o assunto, sugerimos a leitura de outro artigo, que também fala sobre guarda e tutela: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-diferenca-entre-guarda-e-tutela/

      Esperamos te ajudado!

      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  11. Carla

    Se eu tenho um filho menor e eu junto com o pai resolvemos passa a tutela para uma pessoa e nossa inteira confiança e essa pessoa resolve nos afastar definitiva mente da criança o novo tutor tem esse direito ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Carla. Tudo bem?

      Primeiramente você precisa compreender que tutela e guarda são duas coisas diferentes. No artigo a seguir explicamos o conceito de cada uma, vale a pena a leitura:

      “Você sabe a diferença entre GUARDA e TUTELA?” – https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-diferenca-entre-guarda-e-tutela/

      Acreditamos que você esteja se referindo à guarda. Sendo este o caso, o ideal é que vocês entrem com um processo para regularizar a situação, principalmente por quererem que a guarda do filho de vocês fique com terceira pessoa. Tal situação deverá ser analisada com calma, a fim de verificar se o melhor interesse da criança está sendo preservado.
      Neste mesmo momento, vocês poderão definir como será o período de convivência entre vocês e o menor. Não é recomendado que os pais se afastem dos seus filhos e muito menos que o guardião afaste a criança de seus pais.

      Recomendamos que você leia os artigos abaixo para entender direitinho como estas situações relacionadas à guarda funcionam:

      “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?” – https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-a-guarda-de-filhos-e-quais-as-modalidades-existentes/

      “O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores” – https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      “O que significa a guarda compartilhada?” – https://direitofamiliar.com.br/o-significa-a-guarda-compartilhada/

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Janete!
      Muito obrigada !
      Continue nos acompanhando!
      Abraços,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  12. Penelope

    Pupilos tem os mesmos direitos de filhos, caso o seu tutor venha a falecer em se tratando de herança?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Penélope, tudo bem?

      No artigo “Uma criança perdeu os pais, quem ficará responsável por ela?” (link: https://direitofamiliar.com.br/uma-crianca-perdeu-os-pais-quem-ficara-responsavel-por-ela/) explicamos que o papel de um tutor é o de suprir a ausência dos pais de um menor, tornando-se, tão somente, o seu responsável legal, cujo papel é dar-lhe assistência e proteção.

      Lá, nós dissemos o seguinte: “O tutor, além de cuidar do menor de idade em todos os sentidos, também ficará responsável por gerir o seu patrimônio. Por isso, ele deverá, ao final da tutela (ou em outro período estabelecido pelo juiz), prestar as devidas contas, apresentando as despesas do menor de idade e os valores utilizados. (…) Em que pese o tutor tenha responsabilidade sobre o patrimônio do tutelado, é importante ressaltar que existem limites, especialmente quando se trata da herança das crianças ou adolescentes. Por exemplo, sempre que houver a intenção de venda de algum bem que pertença ao tutelado, é necessária uma autorização judicial.”

      Ou seja, o tutor é responsável pela criação da criança e do adolescente e, embora seja seu dever gerir o patrimônio daquele menor, os patrimônios não se confundem. Portanto, o tutor precisa de autorização para se desfazer de bens do tutelado e, de outro lado, quando um menor está sob a tutela de alguém, ele não tem direitos sucessórios em relação ao tutor, como se filho fosse.

      O menor poderá herdar, eventualmente, se o tutor for, por exemplo, avô ou avó daquela criança ou adolescente, mas isso acontecerá em razão do parentesco e não da tutela.

      Esperamos ter esclarecido! Se tiver mais dúvidas, manda para a gente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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