1. GABRIELLA GONÇALO MARQUES

    Bom dia. Essa ausência que o artigo fala, se refere aos casos em que os pais tenham falecidos, ou foram destituídos ou suspensos do poder familiar? Então nos casos dos pais vivos e com o poder familiar, nao se pode falar em passar a tutela dos seus filhos para os avos, certos? Seria passar a guarda?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gabriella,

      É isso mesmo! Apenas é necessária uma especial atenção à suspensão do poder familiar, pois a suspensão pode ser temporária. Assim, o mais adequado seria dizer sobre a aplicação da tutela nos casos em que já foi destituído o poder familiar. Ressalte-se, ainda, que cada caso deve ser analisado de acordo com suas particularidades!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

  2. uma criança perdeu os dois pais, a avó materna entrou com uma ação de guarda, e o juiz pediu que fosse juntado uma declaração de anuência do seu conjuge, só que a avó esta separada de fato do avô da criança a bastante tempo, e agora o que deve ser feito?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anna Karla, tudo bem?

      Nesse caso, como ambos os pais da criança são falecidos, a avó deve pedir a tutela do neto, e não somente a guarda, conforme afirmamos no artigo.
      Uma vez que a avó materna é separada de fato do avô da criança, basta informar este fato nos autos e, se possível, apresentar a declaração de pelo menos duas testemunhas (devidamente qualificadas e com firma reconhecida) que confirmem esta informação (essas declarações não são obrigatórias, mas ajudam a corroborar a afirmação).

      Outra opção, caso o Juiz não aceite as declarações, seria ingressar com um pedido de divórcio, a fim de afastar a necessidade de concordância do cônjuge. Sobre o assunto, sugerimos a leitura de outro artigo, que também fala sobre guarda e tutela: https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-diferenca-entre-guarda-e-tutela/

      Esperamos te ajudado!

      Continue nos acompanhando!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Carla

    Se eu tenho um filho menor e eu junto com o pai resolvemos passa a tutela para uma pessoa e nossa inteira confiança e essa pessoa resolve nos afastar definitiva mente da criança o novo tutor tem esse direito ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Carla. Tudo bem?

      Primeiramente você precisa compreender que tutela e guarda são duas coisas diferentes. No artigo a seguir explicamos o conceito de cada uma, vale a pena a leitura:

      “Você sabe a diferença entre GUARDA e TUTELA?” – https://direitofamiliar.com.br/voce-sabe-diferenca-entre-guarda-e-tutela/

      Acreditamos que você esteja se referindo à guarda. Sendo este o caso, o ideal é que vocês entrem com um processo para regularizar a situação, principalmente por quererem que a guarda do filho de vocês fique com terceira pessoa. Tal situação deverá ser analisada com calma, a fim de verificar se o melhor interesse da criança está sendo preservado.
      Neste mesmo momento, vocês poderão definir como será o período de convivência entre vocês e o menor. Não é recomendado que os pais se afastem dos seus filhos e muito menos que o guardião afaste a criança de seus pais.

      Recomendamos que você leia os artigos abaixo para entender direitinho como estas situações relacionadas à guarda funcionam:

      “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?” – https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-a-guarda-de-filhos-e-quais-as-modalidades-existentes/

      “O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores” – https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      “O que significa a guarda compartilhada?” – https://direitofamiliar.com.br/o-significa-a-guarda-compartilhada/

      Esperamos ter ajudado.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Janete!
      Muito obrigada !
      Continue nos acompanhando!
      Abraços,
      equipe Direito Familiar!

      Responder
  4. Penelope

    Pupilos tem os mesmos direitos de filhos, caso o seu tutor venha a falecer em se tratando de herança?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Penélope, tudo bem?

      No artigo “Uma criança perdeu os pais, quem ficará responsável por ela?” (link: https://direitofamiliar.com.br/uma-crianca-perdeu-os-pais-quem-ficara-responsavel-por-ela/) explicamos que o papel de um tutor é o de suprir a ausência dos pais de um menor, tornando-se, tão somente, o seu responsável legal, cujo papel é dar-lhe assistência e proteção.

      Lá, nós dissemos o seguinte: “O tutor, além de cuidar do menor de idade em todos os sentidos, também ficará responsável por gerir o seu patrimônio. Por isso, ele deverá, ao final da tutela (ou em outro período estabelecido pelo juiz), prestar as devidas contas, apresentando as despesas do menor de idade e os valores utilizados. (…) Em que pese o tutor tenha responsabilidade sobre o patrimônio do tutelado, é importante ressaltar que existem limites, especialmente quando se trata da herança das crianças ou adolescentes. Por exemplo, sempre que houver a intenção de venda de algum bem que pertença ao tutelado, é necessária uma autorização judicial.”

      Ou seja, o tutor é responsável pela criação da criança e do adolescente e, embora seja seu dever gerir o patrimônio daquele menor, os patrimônios não se confundem. Portanto, o tutor precisa de autorização para se desfazer de bens do tutelado e, de outro lado, quando um menor está sob a tutela de alguém, ele não tem direitos sucessórios em relação ao tutor, como se filho fosse.

      O menor poderá herdar, eventualmente, se o tutor for, por exemplo, avô ou avó daquela criança ou adolescente, mas isso acontecerá em razão do parentesco e não da tutela.

      Esperamos ter esclarecido! Se tiver mais dúvidas, manda para a gente!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *