1. Gibson Rennó Ribeiro

    Oi boa noite eu me separei a um ano e estou tendo muitos problemas com a minha ex mulher mãe de meu filho ….. ela já tentou se furar com faca já tentou se matar diversas vezes tentou forjar violência doméstica tendo diversas atitudes egoístas e violentas com minha pessoa , entre elas uma das atitudes era tentar fazer sexo comigo e depois me incriminar criminalmente como estrupador ….. por meio de uma delegacia no intuito de acabar coma minha vida em um presidio qualquer
    Estive na cidade onde ela reside com o meu filho e ela tentou me seduzir eu desconfiei rapidamente da ação dela a qual comigo …..
    Mas não pensava que seria de tal maneira mirabolante e agindo na maldade comigo que poderia se dar bem nessas ações eu sai da cidade em julho e ela foi na delegacia em agosto dizendo para a delegada que eu a importunava sendo que nem há contato nem mesmo por telefone
    Ela já foi até na delegacia lá e eu estando há 2.200 km de distância dela e fez um boletim de importunamento dizendo que eu a incômodo
    atualmente ela está na Bahia e eu em São Paulo porém ela me deu a criança nosso filho diversas vezes e me oferta ela para que eu traga ele de lá para cá onde vivo.
    Recebi ligações dela dizendo que era para eu ir buscar o meu filho lá com ela em gravações que eu tenho por telefone e por imagens dela dizendo e com testemunha que é a própria mãe no entanto a mãe ao eu mencionar se ela seria minha testemunha nessa situação negou mais porém ficou as ligações da mãe juntamente em.meu aparelho telefônico entre outras provas como querer se matar se furar para me incriminar e de dar o nosso filho para mim vir embora oque eu faço dessa minha vida e da vida do meu filho …..
    Procurei acessória mais no endereço que me passaram na procuradoria do estado o advogado não existe é outra sala comercial
    Estou sem obter notícias do nosso filho há 4 meses sem saber nada da vida do meu filho

    Se poderem me ajudar com esse filme de terror em minha vida e na vida do meu filho fico muito feliz e agradecido de coração

    Gibson Rennó Ribeiro
    Whatsapp 12996669672
    Estou implorando por socorro de um pai para qual a vida do filho

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Gibson, tudo bem?
      Não temos certeza se entendemos completamente a situação, mas de qualquer forma podemos dizer que é algo bem delicado. Acreditamos que a melhor medida a ser tomada no momento seria procurar o auxílio de advogados especializados, da Defensoria Pública ou dos núcleos de faculdade que prestam atendimento gratuito, para que possam analisar todos os detalhes do caso e verificar qual seria o melhor caminho. Nós não atuamos como advogadas, pois estamos trabalhando no Ministério Público junto às Varas de Família.

      Caso vocês não tenham ainda regularizado as questões relativas ao filho (guarda, convivência, alimentos…), essa será uma medida importante. Um leitura dos artigos do site (www.direitofamiliar.com.br) pode te ajudar a entender como funcionam alguns procedimentos. Se você tem interesse em exercer a guarda, poderá ser formulado esse pedido, informando toda a situação de conflito entre os genitores, a fim de que o juiz determine uma forma adequada de entrega da criança, considerando isso.
      Esperamos que tudo se resolva da melhor forma!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
      1. Alguém

        Boa noite.. Realmente é um caso muito delicado. No qual essa pessoa tem videos no qual me instiga a mãe do seu filho se matar, além de editar, postou para todos os seus contatos. Sem contar, com as calúnias e difamações, forjando “provas contra ela” . Afinal, nos bastidores ouvia frases do tipo: ” Você não fica comigo, não ficará com mais ninguém”. “Não espere um centavo meu, se quiser pensão busque os direitos, vou preso e não pagarei nada.” Não fez a reforma de casa, o filho dormia em uma casa que não tinha portas e nem janelas. Banho ao relento. E sem contar que a cozinha era improvisada. São tantas as estórias negativas. Infelizmente essa pessoa tem sua vida exposta. Sem contar as contas (emails, whatsApp) monitoradas e provas foram apagadas. ameaças, etc.

        Responder
    2. S.N

      Acho que você precisa de uma tratamento psicólogo, porque é loco, passou 6 meses estudado, tudo do mundo de celular e computador hacker para hacker uma pessoa que nao podia trabalhar e nem conversa com ninguém what hackeado por você facebook, email, conta do Google
      Entao procura um tratamento que qualquer pessoa ao seu lado ia querer se suicidar

      Responder
  2. Bruno felipe

    Olá !
    O meu caso é o seguinte
    Morei com uma pessoa e tivemos uma filha registramos ela tudo direitinho ,quando ela fez 1 ano eu e a mãe dela nos separamos ,ela foi morar sozinha e eu voltei a morar com meus pais ;minha filha ficou com ela pois precisava ir para creche, mas ficou quase um ano nos cuidados dela e eu paguei pensão nesse período.
    Infelizmente minha filha ficou doente e decidimos que a minha filha ficaria na nossa responsabilidade ja que a mãe da minha filha não tinha condições e tempo também ,porém ja faz mais de 3 anos que minha filha está conosco e a escolinha dela é perto da nossa casa ,aqui ela tem tudo que uma criança merece e precisa ter pra se desenvolver bem ;ela vai para casa da mãe raramente pois ela ( a mãe) mudou de cidade .enfim quero saber que medidas preciso tomar pra deixar no papel certinho pq ela quer que minha filha more com ela ,só que minha filha ja disse que não quer.
    Obs :ela não colabora em nada com os gastos da filha dela e não faz questão
    Minha filha está com 5 anos de idade.

    Se puder responder
    Agradeço desde já!

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Bruno. Tudo bem?
      Se você pretende regularizar esta situação, o que é recomendável, será necessário entrar com um processo judicial. Sugerimos que você recorra ao auxílio de advogados especializados na área de Direito de Família, ou até mesmo a Defensoria Pública, que presta atendimento gratuito, para que, após tomarem conhecimento detalhado sobre o caso, indiquem a melhor abordagem para a situação.
      De qualquer forma, indicamos a leitura dos artigos contidos no link a seguir, para que você compreenda melhor as questões relacionadas a guarda de filhos:
      https://direitofamiliar.com.br/category/guarda/page/2/
      https://direitofamiliar.com.br/category/guarda/
      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

      Responder
  3. Luana

    Obrigada pelo artigo esclarecedor, estou com muitas dúvidas sobre como agir em minja situação que é a seguinte, quando meu filho nasceu o pai e a família dele exigiram teste DNA, dei entrada pela defensoria pública ao sair o exame que confirmou a paternidade foi estipulado pensam e no papel eu estou como responsável pelos direitos do meu filho, porém esse papel não afirma que guarda é minha apesar do meu filho sempre ter morado comigo, atualmente ele tem 9 anos .O que ocorre é que me casei e meu marido passou em uma entrevista em uma empresa na Europa, vamos sair do Brasil a questão seria se preciso dar entrada no pedido da guarda do meu filho ou se este documendo de paternidade já me serve como guardiam? Andei pesquisando e vi que mesmo tendo a guarda preciso da autorização do pai dele. O que posso fazer nesta situação?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Luana. Tudo bem?

      Se na ação de investigação de paternidade não foi falado nada sobre a guarda, então o ideal seria definir esta situação.
      Em relação à viagem, por ser internacional, você precisará da autorização do genitor sim, independentemente de ter a guarda ou não.
      Te enviaremos abaixo alguns links de textos que falamos sobre a guarda e viagem de menores.

      “O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente em ações de guarda de menores” – https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?” – https://direitofamiliar.com.br/o-que-e-a-guarda-de-filhos-e-quais-as-modalidades-existentes/

      “Autorização de viagem para menores de idade!” – https://direitofamiliar.com.br/autorizacao-de-viagem-para-menores-de-idade/

      Certo é que em ambas as situações você precisará recorrer ao auxílio de advogados ou da Defensoria Pública, para que analisem a situação de perto e indiquem o melhor caminho a ser seguido.

      Se após a leitura restarem dúvidas, nos escreva novamente.
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  4. Rafael Silva

    Olá, tenho uma situação complicada minha cunhada tem um menino em idade escolar, e ela precisa matricular esta criança, mas os pais o deixaram ele com ela desde 6 meses de idade e nunca mais foram buscar. A mãe vive em uma situação de dependência química e o pai está foragido, a família tanto materna e paterna disseram que ela poderia passar a guarda pra minha cunhada. Ela e a criança ja têm um apego emocional, ele chama ela de mãe. Como procedo esta situação? Agradeço desde já

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Rafael, tudo bem?

      O ideal é que a sua irmã ingresse com uma Ação d)e Guarda para regularizar a situação da criança. Se houver a concordância dos pais, o feito tende a tramitar mais rapidamente. Se não houver, eles deverão ser citados. Sugerimos que você e sua irmã procurem o auxílio de advogados especializados em Direito de Família, ou a Defensoria Pública, que poderão lhes auxiliar de maneira mais específica acerca do caso em questão.

      Esperamos ter ajudado! Caso vocês continuem com dúvidas, é só nos escrever novamente!
      Atenciosamente,
      Direito Familiar.

      Responder
  5. Natieli stabile salvador

    Bom dia tenho um filho de 8 anos portador de transtorno opositor e desafiador sou a mae sempre morou comigo mas a dois anos me separei do pai dele e hj sou casada novamente mas ele nao respeita nem a mim nem o padastro dele que e meu esposo
    O pai dele biologico quer pegar a guarda dele pra levar ele pra morar com ele
    O que eu como mae devo fazer para que o pai dele fique com a guarda dele e isso pode me prejudicar em alguma coisa?
    Eu vou ter direito de visitar meu filho mesmo assim ?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Natieli,

      Se você possui a guarda judicial de seu filho, vocês podem fazer um acordo transferindo a guarda para o pai ou, ainda, estabelecendo a guarda compartilhada, tendo por residência de referência o lar paterno. Quando o feito é amigável, o processo tende a terminar muito mais rápido. Se não chegou a ser regulamentada a guarda judicial, isso precisa ser feito e é importante que você converse com o pai da criança sobre isso.

      O que podemos dizer é que, ainda que a guarda permaneça unilateralmente com o pai, você terá o direito de conviver com seu filho. No processo de guarda, o juiz analisará o que for melhor para a criança e, caso vocês não cheguem a um consenso, ele determinará a guarda e também o período de convivência entre mãe e filho.

      Sobre o assunto, sugerimos a leitura dos artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/o-principio-do-melhor-interesse-da-crianca-e-do-adolescente-em-acoes-de-guarda-de-menores/

      https://direitofamiliar.com.br/convivencia-familiar-um-direito-de-todos/

      https://direitofamiliar.com.br/guarda-compartilhada-importancia-de-estabelecer-um-plano-parental/

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  6. Aline

    Olá!

    A criança não foi registrada pelo pai e a mãe faleceu. Desde então, ela passou a morar com o vizinho. Este vizinho pretende requerer a tutela da menor. Os avós e tios devem ser colocados no polo passivo da ação?

    Obrigada desde já.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Aline, tudo bem?

      De acordo com o artigo 1731 do Código Civil Brasileiro, na falta de um tutor nomeado pelos pais, incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, tendo preferência os ascendentes e os colaterais até terceiro grau. Assim, entendemos que, em que pese possa haver entendimento contrário, estando os avós vivos, deverão eles integrar o pólo passivo da ação, por serem os primeiros ascendentes do menor. Na falta deles, os tios deverão ser chamados, pelos mesmos motivos.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  7. Pamela

    Trabalho em navio de cruzeiro queria deixar minha mae como responsavel pela minha filha como devo proceder?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Pamela. Tudo bem?

      Para que a sua mãe possa ficar responsável pelos cuidados da sua filha por esse período, o ideal é que vocês realizem um acordo de guarda, o qual deverá passar pelo Judiciário, para ser homologado pelo Juiz e, assim, surtir efeitos.

      Mas nesse caso, o pai da sua filha (caso ela tenha pai registral e ele seja vivo) deverá concordar com a transferência da guarda. Se ele não concordar, vocês devem ingressar com uma ação de regulamentação de guarda, na qual você e a sua mãe deverão ser as autoras e o pai da criança será o réu. Nesse caso, ele terá o direito de contestar esse pedido e, inclusive, pedir a guarda dela, caso seja esse o interesse dele. Nesta ação, serão analisados diversos aspectos da vida dos envolvidos, a fim de verificar com quem os interesses da criança serão melhores atendidos.

      Sugerimos que você entre em contato com advogados de Direito de Família, ou com a Defensoria Pública da sua região, que poderão lhe dar maiores orientações acerca do seu caso específico.

      Continue nos acompanhando!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  8. Alann

    Bom dia. Excelente explicação.
    Estou com uma dúvida também, tenho um enteado de 12 anos que mora comigo a 6 anos e não tenho a guarda dele. Dias atrás fui fazer a matrícula do mesmo e não foi possível por esse motivo. O pai dele não tem contato algum com o garoto e eu o tenho se realmente fosse meu filho. Gostaria de saber como devo proceder para pegar a guarda dele, sendo que a mãe estabde total acordo.
    Obrigado.

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Alann. Tudo bem?

      Você pode ingressar com uma ação de guarda e, já que conta com a anuência da genitora do adolescente, ela deve integrar o polo ativo junto com você (ou seja, ela também será a autora na ação, concordando com o pedido). Em relação ao pai, mesmo que ele não tenha contato com o filho, se constar no registro de nascimento do seu enteado, ele também deverá fazer parte da ação, como réu – caso não concorde que a guarda fique com você.

      Caso vocês consigam contato com o pai, e ele esteja de acordo com o pedido de guarda por você, o ideal é que vocês formalizem um acordo de guarda (e nesse caso todos serão autores na ação: você, a mãe e o pai). Esse acordo também deverá passar pelo Judiciário, para ser homologado pelo Juiz, tornando-se válido. Mas, nesse caso, a ação é muito mais simples e rápida.

      Você também pode pedir judicialmente o reconhecimento da filiação socioafetiva, se for do seu interesse constar como pai no registro de nascimento do adolescente (https://direitofamiliar.com.br/pai-ou-mae-e-quem-cria-descubra-como-o-direito-entende-isso/).

      Sugerimos que você entre em contato com advogados especializados em Direito de Família ou com a Defensoria Pública da sua região para maiores esclarecimento acerca de como será cada uma das ações mencionadas.

      Esperamos ter ajudado e, se ainda existir qualquer dúvida, entre em contato novamente!!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar

      Responder
      1. Daniele pereira

        Oi meu nome é Daniele tenho 22 anos,minha história e assim,minha dúvida,minha mãe faleceu faz 4meses,eu pedi a guarda dos meus irmão que tem 16anos,e aconteceu uma briga boba aqui em casa e meu irmão foi pra casa do meu pai,agr ele não quer volta sendo que eu sou responsável por ele,até meu pai já mudou eles de escola,ele pode pedir a guarda deles,meu pai só tá interessado em ficar com eles por causa do benefício da minha mãe ,eu não quero dá a guarda pra ele caso ele for atraz , preciso de uma orientação me ajude ,amo meus irmão ,não quero q ele fique com meu pai e minha madrasta,pq minha mãe sofreu muito com isso

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá, Daniele. Tudo bem?

          Primeiramente, precisamos saber: você disse que “pediu a guarda”, isso quer dizer então que você possui a guarda judicial do seu irmão (atribuída pelo juiz)? Isso vai fazer diferença nas medidas que podem ser tomadas.

          Sabemos que se trata de uma situação delicada, mas, em tese, na ausência da mãe, o ideal seria que o pai exercesse a guarda, uma vez que ele é detentor do poder familiar. Tal situação somente não seria recomendável se houvesse algo que desabonasse a conduta do seu genitor.

          No entanto, caso você ainda não possua a guarda judicial, nada impede que você ingresse com uma ação pedindo para exercer a guarda. Em um eventual processo, o genitor deverá ser chamado para contestar o pedido e aí o juiz analisará, com base nas provas produzidas, quais circunstâncias seriam mais favoráveis para o seu irmão. Devemos dizer que, como ele possui 16 anos, a vontade dele também será levada em consideração.

          Sugerimos que você converse com calma com seu pai e seu irmão, para evitar conflitos e resolver a situação da melhor maneira possível. O melhor seria tentar resolver a situação por meio do diálogo, até porque, eventualmente, se seu pai concordar que você seja guardiã, poderá ser formulado um acordo nesse sentido, para que o juiz somente homologue.

          Se você efetivamente quiser entrar com um processo para discutir a guarda (caso ainda não o tenha feito) sugerimos que você entre em contato com advogados especializados na área, ou até mesmo a Defensoria Pública, para que analisem o caso de perto e indiquem o melhor caminho a ser seguido.

          Atenciosamente,
          equipe Direito Familiar.

          Responder
  9. Renata

    Olá! Tem uma criança na minha família com 8 anos, ele vive conosco desde bebê mas não temos a tutela/guarda. A mãe dele é conhecida da família. Atualmente ele mora com uma subrinha ou com minha irmã (elas se revezam) mas todos concordamos que o melhor é ele ter uma casa fixa. Eu e meu marido queremos a tutela dele mas a mãe dele é foragida e o pai não registrou, como posso regularizar esta situação?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Renata, tudo bem?

      Primeiramente, é preciso verificar se as pessoas que estão exercendo os cuidados de fato da menina possuem a guarda dela judicial ou não. Se alguém estiver exercendo a guarda judicial, você e seu marido deverão ingressar com uma ação de alteração de guarda em face da mãe e daqueles que estão sendo os guardiões.

      Se, porém, a situação não estiver regularizada, o processo pode correr somente contra a genitora. Ainda que não se saiba o paradeiro dela, o juízo possui meios de tentar localizar ou mecanismos processuais para o seguimento do feito caso ela não seja localizada (citação por edital, etc…) e vocês podem obter uma decisão – ainda que provisória – que garanta que poderão representar a menina até uma decisão definitiva.

      Importante esclarecer que, conforme mencionamos no artigo, se a mãe está viva e não foi destituída do poder familiar, o que deverá ser pleiteado é a GUARDA. Se você leu o artigo, pôde conferir as diferenças destes institutos.

      No mais, o ideal é que vocês procurem advogados especializados em Direito de Família ou a Defensoria Pública para maiores esclarecimentos. Eles poderão analisar todos os detalhes do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Direito Familiar.

      Responder

      1. Oi boa tarde, gostaria de saber como faço uma declaração para uma criança minha que a minha irmã vai cuidar ? Como eu faço essa declaração para que minha irmã tem esses direitos com ela? a minha filha vai morar com ela por volta de 2 anos Qual a declaração que eu faço?

        Responder
        1. Direito Familiar

          Olá, Marinalva. Tudo bem?

          Para que a sua irmão possa ficar responsável pelos cuidados da sua filha por esse período, o ideal é que vocês realizem um acordo de guarda, o qual deverá passar pelo Judiciário, para ser homologado pelo Juiz e, assim, surtir efeitos.

          Mas nesse caso, o pai da sua filha (caso ela tenha pai registral e ele seja vivo) deverá concordar com a transferência da guarda. Se ele não concordar, vocês devem ingressar com uma ação de regulamentação de guarda, na qual você e a sua irmã deverão ser as autoras e o pai da criança será réu. Nesse caso, ele terá o direito de contestar esse pedido e, inclusive, pedir a guarda dela, caso seja esse o interesse dele. Nesta ação, serão analisados diversos aspectos da vida dos envolvidos, a fim de verificar com quem os interesses da criança serão melhores atendidos.

          Sugerimos que você entre em contato com advogados de Direito de Família, ou com a Defensoria Pública da sua região, que poderão lhe dar maiores orientações acerca do seu caso específico.

          Continue nos acompanhando!!

          Atenciosamente,
          Equipe Direito Familiar.

          Responder
  10. Andreza

    Como faço pra que a prima da minha filha tenha direto de por ela como dependente nos direitos tipo saúde escolar sendo que minha filha é de menor e minha prima de maior

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Andreza,

      Para incluir a sua filha como dependente em plano de saúde de outra pessoa, é necessário que esta pessoa esteja exercendo a guarda dela e que tal situação esteja regularizada perante a Justiça. Devemos alertar, porém, que, se não é esta pessoa (prima) que efetivamente exerce a guarda e os cuidados com a menina, a guarda poderá lhe ser negada. Isso porque, em alguns casos, os juízes não permitem a alteração/atribuição da guarda com finalidade econômica, ou seja, não se pode atribuir a guarda a quem não exerce, de fato, os cuidados com a menina, pois isso implicaria em uma decisão judicial pautada em fins econômicos – apenas para a questão do plano de saúde.

      A guarda é um conjunto de deveres e de direitos – para além das questões que envolvem o financeiro – a ser exercida, prioritariamente, pelos pais. Caso algum outro familiar pretenda exercer a guarda, deverá demonstrar ao juiz que existe um motivo razoável para tanto (e não somente financeiro). Ressaltamos que para regularizar a guarda, os interessados deverão procurar um profissional especializado na área de Direito de Família, para que proceda com o pedido da maneira correta.

      Esperamos ter ajudado!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
    2. Eliseth Corrêa Soares

      Bom dia!! Eu me chamo Eliseth Corrêa Soares e tenho o Termo de Guarda da minha filha neta e fui incluir ela no Funben e estão exigindo a Tutela. Com o Termo de Guarda já em mãos, eu posso dar entrada na Tutela? A mãe dela ainda é viva, mais foi embora e não deu mais notícia.
      Desde já agradeço pela atenção!!!

      Responder
      1. Direito Familiar

        Olá Eliseth! Tudo bem?

        Ao que tudo indica, não pode ser realizada a inclusão no Funben somente com o termo de guarda. Diante disso, como a mãe dela é viva e ela ainda é menor de idade, você teria que dar entrada num pedido de destituição do poder familiar, para que consiga, posteriormente, a tutela. O simples fato de você já exercer a guarda pode servir como prova para o pedido da tutela.

        No entanto, devemos ressaltar que a destituição do poder familiar implica na retirada de sua filha como mãe da menina e é uma medida drástica, devendo ser aplicada com muita cautela. O artigo 1638 do Código Civil prevê as situações nas quais pode ser destituído o poder familiar de um genitor, quais sejam: castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e bons costumes e dar causa a reiteradas suspensões do poder familiar.

        É preciso ter cuidado quando se tratar de destituição do poder familiar por abandono, porque ele pode acontecer de várias formas e pode ser que o genitor não possua intenção de privar o filho, sendo necessária uma análise criteriosa de caso para caso.

        No artigo a seguir < https://direitofamiliar.com.br/poder-familiar-o-que-e-e-como-termina/> falamos um pouco sobre a suspensão e a destituição do poder familiar, vale a pena a leitura!

        Para mais informações, sugerimos que você procure o auxílio de profissionais especializados na área de Família, que poderão analisar cuidadosamente os detalhes do caso e indicar o melhor caminho a ser seguido.

        Esperamos ter ajudado!

        Atenciosamente,
        Equipe Direito Familiar.

        Responder
  11. Andreia

    Olá, se um adolescente de 13 anos for morar com a tia em outra cidade para poder estudar, existe algum termo extrajudicial para que a tia possa cuidar do adolescente, fazer matricula da escola, e demais documentos?
    pode ser feito no cartorio?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, Andreia, tudo bem?

      A regularização da situação deverá ser feita judicialmente, considerando a existência de um menor de idade e a necessidade de verificar que o melhor interesse do adolescente está sendo atendido.

      No entanto, se houver acordo entre os interessados, o procedimento será mais rápido, devendo apenas ser formalizados, por meio de um advogado, os termos do acordo de guarda, para que seja homologado por um juiz e, então, seja expedido o termo de guarda. É algo super simples de ser feito e mais seguro para todos os envolvidos, principalmente o menor!

      Uma medida provisória que pode ser tomada, em caso de urgência, é procurar um Conselho Tutelar para expedição de termo. Apesar disso, a regularização judicial deve ser feita de qualquer forma.

      Esperamos ter ajudado!

      Abraços,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  12. Cristina

    Boa tarde
    Estou em situação difícil. Meu plano de saúde- no qual sou a titular desde 1991 está exigindo que eu tenha a guarda ou a tutela para incluir a minha neta nascida em 06/12/2016. Meu filho, pai da criança, casado, t em 26 anos e sempre esteve como dependente deste plano de saúde. Seguindo as normas da Receita Federal, não,posso inclui lo mais como dependente econômico, apesar de ainda o ser. Fiz uma carta declarando este fato, mas já me adiantaram que devo providenciar a guarda. Isto é moral ou legal?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Cristina, tudo bem?

      Para incluir a sua neta como dependente em plano de saúde é necessário que você esteja exercendo a guarda dela e que tal situação esteja regularizada perante a Justiça. Devemos alertar, porém, que, se não é você quem efetivamente exerce a guarda e os cuidados com a menina, a guarda poderá lhe ser negada. Isso porque, em alguns casos, os juízes não permitem a alteração/atribuição da guarda com finalidade econômica, ou seja, não se pode atribuir a guarda a avó se ela não exerce, de fato, os cuidados com a neta, pois isso implicaria em uma decisão judicial pautada em fins econômicos – apenas para a questão do plano de saúde.

      A guarda é um conjunto de deveres e de direitos – para além das questões que envolvem o financeiro – a ser exercida, prioritariamente, pelos pais. Caso algum outro familiar pretenda exercer a guarda, deverá demonstrar ao juiz que existe um motivo razoável para tanto (e não somente financeiro). Ressaltamos que para regularizar a guarda, a senhora deverá procurar um profissional especializado na área de Direito de Família, para que proceda com o pedido da maneira correta.

      Esperamos ter ajudado!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

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