Modelo de Petição – Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Litigiosa Post Mortem

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Com esse modelo você desenvolverá uma petição de reconhecimento e dissolução de união estável, depois do falecimento de um dos companheiros(as)! Evite emendas à inicial e que seu processo seja redistribuído em razão da competência! Confira o conteúdo desta peça:

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA POST MORTEM:

  • Movida pelo(a) companheiro(a) sobrevivente;
  • Em face dos herdeiros da pessoa que faleceu;
  • Uniões hétero ou homoafetivas;

  • Jurisprudência, legislação e doutrina;
  • Fatos, fundamentação jurídica, pedidos e valor da causa;  
  • Lista de documentos necessários.

No decorrer do modelo você encontrará dicas valiosas sobre como preencher adequadamente cada campo!

IMPORTANTE: Este modelo é genérico e deverá ser preenchido conforme o caso concreto apresentado pelo cliente.

Qualquer dúvida que você tiver em qualquer parte do processo de compra, nossa equipe estará a sua disposição para esclarecer, basta entrar em contato através do e-mail: sac@direitofamiliar.com.br.