inventário

Inventário, Regime de Bens, Sucessões 77

4 minutos “Fiquei viúva, era casada pelo regime da comunhão parcial de bens e tive 2 filhos durante o casamento. Como será feita a partilha dos bens?” Embora o regime de bens seja escolhido quando se realiza o casamento, devemos lembrar que ele, além de gerir o patrimônio do casal durante a união, produzirá efeitos não só quando, e se, houver separação, mas também interferirá diretamente na partilha de bens quando um dos cônjuges vier a falecer. Como vimos no artigo “O que é o inventário Continue lendo→

Partilha, Sucessões 150

5 minutos Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as pessoas: “Se eu doar um imóvel para um filho, também tenho que doar para o outro, pois eles têm direitos iguais?” “Se eu doar para um, o outro pode pedir parte do bem que eu doei, quando eu vier a falecer?” Neste artigo, pretendemos esclarecer esses pontos e explicar o que deve ser levado em consideração quando se opta Continue lendo→

Direito de Família e Psicologia, Inventário 0

4 minutos  Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece por meio do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido para os seus sucessores (herdeiros). No entanto, passar por esse processo de inventário pode vir a ser doloroso para muitas pessoas, tendo em vista que o prazo é relativamente curto entre digerir tudo o Continue lendo→

Inventário, Sucessões 29

4 minutos É sabido que a linguagem jurídica possui alguns termos que não são de fácil entendimento, mas o objetivo do Direito Familiar é esclarecer da melhor forma possível alguns pontos, para que as pessoas tenham acesso à informação e ao Direito! Dito isso, é de se mencionar que alguns dos termos que causam confusão são os seguintes: “herdeiro” e “meeiro”. Porém, antes de abordar essas expressões é importante lembrar os conceitos de “herança” e “meação”, para facilitar a compreensão. A herança é o Continue lendo→

Inventário, Sucessões 41

6 minutos Quando uma pessoa falece e deixa bens, é necessário verificar quem tem o direito de ficar com este patrimônio deixado pelo de cujus (falecido). A forma de regularizar esta situação acontece através do procedimento do inventário e partilha que visa formalizar a transmissão dos bens do falecido para os seus sucessores (herdeiros). O Direito das Sucessões é o ramo do Direito formado pelo conjunto de normas que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu aos seus sucessores. O termo Continue lendo→