Direito Familiar

Divórcio 2

5 minutos No artigo “Divórcio: extrajudicial e judicial” (clique aqui) já foram abordadas as formas possíveis de se buscar um divórcio. Estando as partes em acordo e não havendo filhos menores, um dos caminhos é pela via extrajudicial, ou seja, o divórcio será realizado em cartório, sem a necessidade de propor uma ação. Caso as partes estejam de acordo, mas da união tenha advindo o nascimento de filhos menores de idade, por exemplo, o divórcio não poderá ser extrajudicial e, portanto, o caminho será Continue lendo→

Termos Jurídicos 10

6 minutos “Não entendo meu processo!” Você que já enfrentou algum processo judicial deve ter percebido que há uma linguagem jurídica que nem sempre é fácil de ser compreendida por quem não atua na área, não é mesmo? O tal do “juridiquês”. Ele foi um dos motivos pelos quais o Direito Familiar foi criado. Víamos no cotidiano das Varas de Família a dificuldade das pessoas para entender o que estava acontecendo no processo do qual elas faziam parte e queríamos tornar tudo mais claro. Continue lendo→

Constelação Familiar 3

4 minutos Pela leitura do artigo “O que é Constelação Sistêmica Familiar?”, você pôde entender o que é a constelação sistêmica familiar, ou seja, pôde compreender um pouco melhor sobre o que trata esse método alternativo de resolução dos conflitos vivenciados no âmbito familiar, mas que refletem em outros aspectos da vida das pessoas. No entanto, como sabemos que é um tema complexo, pedimos à Milena Patricia Silva, advogada e terapeuta sistêmica familiar, que explicasse eventuais dúvidas que podem ter surgido acerca do funcionamento Continue lendo→

Constelação Familiar 1

4 minutos Você já ouviu falar sobre constelação familiar? Não? Calma! Apesar do termo “constelação”, não estamos falando de astrologia ou astronomia… A constelação sistêmica familiar é uma técnica alternativa – ainda sendo difundida no Brasil – de resolução de conflitos que permite identificar problemas pessoais que se encontram além da esfera jurídica. Ela acontece por meio de dinâmicas que possibilitam a exteriorização de conflitos “escondidos” pelas pessoas, buscando restaurar o equilíbrio do sistema familiar em que vive o indivíduo. Esse método tem sido Continue lendo→

Prática Jurídica 0

5 minutos Com o avanço da tecnologia, passamos a nos comunicar por diversos meios que antes não existiam, tais como mensagens de celular e também através das redes sociais. Assim, é natural que o sujeito envolvido em algum conflito judicial queira utilizar esses registros das conversas ou de fotos, por exemplo, como meios de prova dentro de um processo. Ocorre que, como se sabe, existem diversos aplicativos e programas que permitem a montagem e a alteração desses dados, o que torna duvidosa a veracidade Continue lendo→

Adoção 2

6 minutos Em artigos anteriores, falamos sobre a guarda (clique aqui) e sobre a tutela (clique aqui), e explicamos que esses institutos são formas de proteção às crianças e aos adolescentes que estão passando por alguma situação de vulnerabilidade. Explicamos também o que é a autoridade parental e como ela pode ser extinta, bem como em quais situações os pais podem ser destituídos dessa “poder/dever” (clique aqui). Feitos tais esclarecimentos, este novo post terá como foco a ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES! Você sabe o que Continue lendo→

Guarda 58

5 minutos No artigo “Guarda de filhos: modalidades existentes” (clique aqui), explicamos que a guarda é um dos atributos da autoridade parental, sendo esse um conjunto de obrigações, direitos e deveres que os pais exercem igualmente em relação aos filhos. Para saber mais sobre autoridade parental, confira o artigo “O que é autoridade parental?” (clique aqui). Quando um relacionamento termina e, desta união há filhos menores, a fim de amenizar a quebra do vínculo familiar e preservar o bem-estar dos filhos, é muito importante Continue lendo→

Guarda, Tutela 75

7 minutos O Direito Familiar já publicou alguns artigos sobre a guarda (clique aqui) e sobre a tutela (clique aqui). Embora em um primeiro momento possa se ter a impressão de que tais institutos são parecidos, por terem quase a mesma finalidade, existem diferenças que devem ser observadas, e é sobre elas que falaremos em seguida. a) Guarda A guarda pode ser atribuída em duas situações distintas: 1) Quando os pais de uma criança ou adolescente não vivem juntos, é preciso decidir quem ficará Continue lendo→

Prática Jurídica 16

5 minutos A partir das nossas experiências junto às Varas de Família, percebemos que não é pequeno o número de pessoas que confunde a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para muitos, este artigo pode soar como algo óbvio, mas garantimos que, depois de alguns anos de atendimentos realizados junto às Varas de Família de Curitiba, muitas pessoas não sabem diferenciá-los. Portanto, o objetivo deste artigo é esclarecer, resumidamente, a forma como esses dois órgãos atuam – com foco na área no Continue lendo→