Busca por “guarda compartilhada”

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Guarda 3

4 minutos Você sabe o que é um plano parental? E qual a relação dele com a guarda compartilhada? Esse é o assunto deste artigo! Com a chegada da lei nº. 13058/2014, a qual prevê que a guarda compartilhada será aplicada sempre que ambos os genitores estiverem aptos a exercê-la, consolidou-se o entendimento de que o compartilhamento da guarda é o que deve ser aplicado na grande maioria dos casos. No entanto, com isso, podem surgir outras dúvidas acerca do exercício da guarda compartilhada Continue lendo→

Guarda 24

5 minutos Você sabia que a guarda compartilhada pode ser exercida entre pai, mãe e avós, ou apenas entre os avós da criança ou adolescente? Saiba mais sobre guarda compartilhada clicando aqui. Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles. Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos: – Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de Continue lendo→

Alienação Parental, Guarda 0

7 minutos Como forma de evitar a prática da alienação parental, muitos juristas e doutrinadores defendem a aplicação da guarda compartilhada (O que é guarda compartilhada? Clique aqui). Por outro lado, há quem entenda que a guarda compartilhada pode vir a agravar o problema da alienação. Saiba mais sobre alienação parental conferindo os artigos publicados nesta categoria: clique aqui! A análise de casos de alienação parental vai muito além da esfera jurídica. Tratam-se de situações cuja natureza diz respeito à estrutura familiar, sentimentos de Continue lendo→

Pensão alimentícia 1

4 minutos Pensão alimentícia na guarda compartilhada de filhos Os alimentos, como já explicado (vide artigo “Pensão alimentícia de pais para filhos” – clique aqui), são valores pagos com o intuito de auxiliar aqueles que não podem prover seu próprio sustento. A obrigação de prestar alimentos dos pais em relação aos filhos decorre do poder familiar, sendo os genitores os encarregados de fornecer à prole os elementos essenciais a um desenvolvimento sadio (sobre o poder familiar, confira o artigo clicando aqui). Quanto à guarda Continue lendo→

Guarda 2

6 minutos A guarda pode ser entendida como a responsabilização dos pais pelos filhos, de forma que aqueles têm o direito de manter os menores em sua companhia, para que cumpram o dever de proteger e cuidar da prole. O guardião, portanto, possui direitos e deveres que decorrem da sua função na criação da criança ou adolescente. Existem várias modalidades de guarda de filhos (você pode ver quais são elas clicando aqui). No presente texto, o objetivo é tratar da guarda alternada e da Continue lendo→

Guarda 3

4 minutos A guarda compartilhada é o exercício conjunto da guarda, em que ambos os genitores decidirão sobre a vida do filho em nível de igualdade, não importando o período de permanência da prole com cada um dos pais. Eles terão a mesma responsabilidade, seja para os momentos de lazer ou para as decisões mais relevantes para a vida da criança ou adolescente. Conforme preceitua Rodrigo da Cunha PEREIRA: “A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões Continue lendo→

Guarda 1

8 minutos É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo (clique aqui), passando a ser cada vez mais valorizado o vínculo de afeto (e não somente o biológico). Como vocês sabem, hoje em dia é comum, também, que muitas pessoas tenham animais de estimação e prorroguem a decisão sobre ter filhos ou não. E, se o casal possui um animal de estimação, mas decide divorciar-se, com quem fica o bichinho? E aquele que sair da residência, vai poder continuar a Continue lendo→

Guarda, Tutela 75

7 minutos O Direito Familiar já publicou alguns artigos sobre a guarda (clique aqui) e sobre a tutela (clique aqui). Embora em um primeiro momento possa se ter a impressão de que tais institutos são parecidos, por terem quase a mesma finalidade, existem diferenças que devem ser observadas, e é sobre elas que falaremos em seguida. a) Guarda A guarda pode ser atribuída em duas situações distintas: 1) Quando os pais de uma criança ou adolescente não vivem juntos, é preciso decidir quem ficará Continue lendo→

Guarda 5

6 minutos  Quando um relacionamento termina, e desta união há filhos menores, é importante regularizar as questões relativas a eles (tais como a guarda), a fim de amenizar essa quebra do vínculo familiar e preservar o bem estar dos filhos. A guarda de filhos deve se encaixar no contexto daquela família. Além disso, é imperioso que os pais tenham a consciência de que não houve a cisão dos direitos e deveres em relação aos filhos. O que se extingue é o vínculo afetivo entre Continue lendo→

Alienação Parental 2

6 minutos ATENÇÃO – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA: Na perspectiva de aprimoramento do protecionismo legislativo a Lei 13.413/2017, em vigor desde 05/04/2018, que estabelece sistemas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, veio traçar novos rumos também ao tema da alienação. Reconhecendo como violência psicológica o ato de alienação (art. 4, II, b), assegurando o direito de pleito de medida protetiva à luz da conexão com os dispositivos do ECA e da Lei Maria da Penha. Você sabe se a Continue lendo→