Direito Familiar

Investigação de paternidade 6

4 minutos Nos últimos dias, recebemos algumas perguntas de leitores relacionadas à investigação de paternidade e à possibilidade de se averiguar apenas o vínculo genético (ascendência) com o suposto pai (ou mãe). Por isso, resolvemos escrever o artigo de hoje para o esclarecimento de alguns pontos! A família passou por diversas transformações e, contemporaneamente, com o reconhecimento das diversas entidades familiares e com a constitucionalização da família, a paternidade e a maternidade assumiram um significado mais profundo do que a verdade biológica, pautado também Continue lendo→

Execução de alimentos, Pensão alimentícia 2

4 minutos Você sabe o que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz, seja por ter adquirido alguma doença, sofrido algum acidente, ou por algum outro motivo que tenha retirado sua capacidade de gerir a própria vida? Por exemplo, podemos imaginar uma situação na qual o alimentado está pedindo judicialmente o cumprimento de uma decisão em relação aos alimentos (leia mais sobre isso: “Como faço para cobrar a pensão alimentícia que não é paga?” Clique aqui) e, no entanto, o genitor que Continue lendo→

Violência de Gênero 2

4 minutos A violência contra a mulher é um assunto que volta e meia aparece nas mensagens que recebemos das nossas leitoras, por isso, embora não se trate de uma matéria diretamente relacionada ao Direito de Família, entendemos que seria importante abordar o assunto, tendo em vista os reflexos na esfera familiar como um todo. Muitas vezes, nos deparamos com relatos em que percebemos que a mulher sequer sabe que está sofrendo algum tipo de violência. Quando falamos a palavra “violência”, a maior parte Continue lendo→

Curatela, Interdição 33

6 minutos Vender um bem de alguém considerado incapaz é uma situação muito comum e que deve ser tratada com muito cuidado. Apenas para relembrar: “A capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e de assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais (ex.: comprar, vender, realizar contratos). Ou seja, somente aqueles que são considerados “capazes” pela lei, podem, sozinhos, realizar estes atos.” Se você possui algum familiar ou conhecido incapaz – menor ou maior de idade –, a dúvida sobre como vender um bem Continue lendo→

Pensão alimentícia 0

3 minutos Inúmeros são os casos de pais e mães que pagam pensão alimentícia, mas, em decorrência de algum contratempo, ficam impossibilitados de continuar arcando com a quantia estipulada judicialmente. E isso pode acontecer por diversos fatores. Pode ser que os rendimentos tenham diminuído em razão da mudança de emprego, ou então, as despesas da casa tenham aumentado muito, por exemplo. O resultado? Muitas discussões, dívidas surgindo e, até mesmo, uma determinação judicial decretando a prisão do devedor de alimentos (“Não paguei a pensão alimentícia e Continue lendo→

Investigação de paternidade 72

4 minutos “Não sei onde está o pai do meu filho.” “Contei que estava grávida e ele sumiu.” “O pai do meu filho sumiu e não consegui registrá-lo em seu nome.” “Meu filho não tem o nome do pai na certidão de nascimento.” Infelizmente essas frases são mais comuns de serem ouvidas  do que vocês imaginam. Inúmeros são os casos de crianças que não têm o nome do pai registrado. Os motivos? Os mais variados… Mas vamos lá! Independente do motivo, existe a possibilidade de Continue lendo→

Prática Jurídica 2

4 minutos Conforme sempre falamos em nossos artigos, lidar com questões que envolvem o Direito de Família, significa lidar com alguns dos sentimentos mais fortes e profundos que as pessoas podem ter. Por isso, se você estiver passando por algum processo relacionado ao Direito de Família, é importante procurar por profissionais especializados na área. Situações que envolvem conflitos referentes à estrutura familiar, que versam sobre casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, perda de entes familiares e demais assuntos decorrentes desses institutos, tais como Continue lendo→

Direito de Família e Psicologia 3

3 minutos Você sabe o que é violência emocional? De acordo com notícia divulgada em agosto de 2016 no site Agência Brasil1, o número da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência registrou um aumento de 133% nos relatos envolvendo violência doméstica e familiar no referido ano, em comparação com o ano de 2015. Segundo a secretária especial de Políticas para Mulheres, os números não refletem necessariamente o aumento da violência em si, mas sim o crescimento da busca por informação pelas Continue lendo→

Autorização de viagem 71

5 minutos   *artigo atualizado de acordo com a Lei 13812/2019, que alterou o artigo 83 do ECA. A autorização de viagem é assunto que causa muitas dúvidas. Se você já se viu impedido de realizar uma viagem internacional com seu filho/a, porque o pai ou a mãe não autorizou, ou porque não sabia que isso seria necessário, você deve saber do que estamos falando. Os menores de idade podem viajar sozinhos ou sem a companhia de apenas um dos pais ou responsáveis legais Continue lendo→

Casamento 0

5 minutos O casamento civil é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei, conforme já visto no artigo “Menores de idade podem se casar?” (clique aqui). Mas, você sabe como funciona o procedimento para sua celebração? Pode ser que você já tenha participado de diversos casamentos civis e não tenha parado para pensar sobre as formalidades que envolvem o ato. É esse o tema deste artigo! Anteriormente ao casamento em si, já explicamos em outros artigos que é essencial passar por Continue lendo→