4 minutos Alimentos gravídicos O Direito Familiar já abordou algumas questões envolvendo a pensão alimentícia de pais para filhos e a pensão alimentícia entre ex-cônjuges. Para saber mais, clique aqui e aqui. No entanto, existem os alimentos que podem ser devidos durante a gestação. Querendo ou não, um filho gera gastos, mesmo quando ainda está dentro da barriga da mãe. Você sabe o que são e para que servem os alimentos gravídicos? Quem deve suportar os gastos de uma gravidez? Pode-se dizer que os Continue lendo→
5 minutos Embora o mais comum seja a fixação de pensão alimentícia para os filhos (para saber mais sobre isso, clique aqui), você também já deve ter ouvido falar sobre situações em que o ex-marido presta alimentos à ex-mulher, ou vice-versa. Isso acontece porque, dentre os deveres decorrentes do matrimônio (e da união estável), está o de “mútua assistência”, o que pressupõe que os cônjuges prestarão, um ao outro, assistência moral e material. No âmbito material, “a mútua assistência se perfaz através do provimento Continue lendo→
6 minutos Conforme já vimos no artigo “Convivência Familiar: um direito de todos!” (clique aqui), a convivência entre pais e filhos – e até mesmo com outros familiares – é um direito previsto na Constituição Federal e que deve ser resguardado, já que a família é um dos pilares formadores da sociedade. Infelizmente, é comum nos depararmos, na prática, com muitas situações em que o casal se separa em meio a diversos conflitos. Nesses casos, o filho pode acabar sendo tratado como “moeda de Continue lendo→
6 minutos E, como o amor as vezes acaba, para recomeçar em outros lugares, com outras pessoas, de outras formas, surgem novas possibilidade afetivas, seja para a conjugalidade ou parentalidade que podem nascer de novas conjugalidades ou não. Mas tudo isto só é possível porque na esteira da evolução do pensamento jurídico o afeto tornou-se um valor jurídico, e na sequência ganhou o status de principio jurídico. Enfim, o amor continua provocando revoluções.”1 Rodrigo da Cunha Pereira “Pai é quem cria” ou “Mãe é Continue lendo→
6 minutos Qual seria a solução para as situações em que uma pessoa registra um filho em seu nome e, posteriormente, vem a descobrir que não há ligação genética/ biológica? Um dos caminhos seria pedir judicialmente a desconstituição da paternidade, porém, esses casos tendem a ser complexos e não são fáceis de se resolver, até por conta do interesse da criança ou adolescente e da paternidade socioafetiva que pode ter se estabelecido. Por isso, resolvemos escrever o presente artigo sobre o tema! A família Continue lendo→
6 minutos O que é a emancipação de um filho? A emancipação é um mecanismo legal por meio do qual uma pessoa que ainda não tenha completado 18 anos adquire o que se chama de “capacidade civil”, que lhe permite exercer alguns direitos que não seriam permitidos para os menores de idade. Importante observar que, para ser emancipado, a pessoa precisa ser maior de 16 anos. A forma de emancipação mais comum é aquela concedida pelos pais, não sendo necessária a concordância do menor Continue lendo→
7 minutos Como forma de evitar a prática da alienação parental, muitos juristas e doutrinadores defendem a aplicação da guarda compartilhada (O que é guarda compartilhada? Clique aqui). Por outro lado, há quem entenda que a guarda compartilhada pode vir a agravar o problema da alienação. Saiba mais sobre alienação parental conferindo os artigos publicados nesta categoria: clique aqui! A análise de casos de alienação parental vai muito além da esfera jurídica. Tratam-se de situações cuja natureza diz respeito à estrutura familiar, sentimentos de Continue lendo→
4 minutos A partir dos artigos postados anteriormente, surgiram alguns questionamentos frequentes feitos pelos leitores sobre os temas abordados e, por isso, achamos válido compartilhar com todos vocês as dúvidas que nos foram encaminhadas, até porque elas podem ser perguntas comuns. O objetivo desse post, portanto, é responder às perguntas de maneira clara, rápida e objetiva! Sobre o divórcio, perguntaram-nos o seguinte: 1 – Quando me divorcio, posso manter o sobrenome do outro cônjuge? Sim. O mais comum é que a pessoa que adotou Continue lendo→
6 minutos Vocês puderam acompanhar nos últimos posts que tratamos sobre todos os regimes de bens existentes, inclusive dando algumas dicas para a escolha de qual seria o mais apropriado para cada casal, conforme o artigo “5 dicas para escolher o regime de bens do seu casamento” (clique aqui). A escolha do regime de bens é uma decisão muito importante a ser tomada, exigindo muita conversa entre o casal para que optem pelo regime de bens mais adequado às suas características. No entanto, pode Continue lendo→
4 minutos O regime da separação total de bens promove uma absoluta separação patrimonial e os bens do casal não se comunicam. Isso significa que, tanto os bens adquiridos depois do casamento, quanto os bens adquiridos antes do casamento, permanecerão sendo particulares de cada cônjuge (ou companheiro/a). Assim, como não há uma massa patrimonial conjunta, pode-se dizer que é o regime mais simples dentre os existentes, já que minimiza as discussões acerca da partilha de bens quando do divórcio (ou dissolução da união estável). Continue lendo→