Busca por “inventário ”

Partilha, Sucessões 3

4 minutos Herança, partilha, dívidas, enfim, todos os temas relacionados às questões sucessórias representam mais da metade das dúvidas que recebemos aqui no Direito Familiar. Recentemente, recebemos uma mensagem com uma dúvida que  pode ser muito comum e, por isso, resolvemos compartilhar aqui o caso que nos foi apresentado. A dúvida era baseada na seguinte situação: Pai e mãe morrem, deixando filho menor de idade. Pai deixa muitas dívidas e um apartamento. Único bem. Avós têm patrimônio. Com o falecimento dos avós, ao receber Continue lendo→

Guarda 4

6 minutos Não são raros os casos em que vemos pais e mães travando intermináveis disputas judiciais pela guarda de seus filhos. Nas piores situações, os casos podem chegar ao extremo, virando inclusive notícia na televisão. Foi isso que aconteceu em 2017, por exemplo, quando se viu em praticamente todos os canais de comunicação em nível nacional, a triste notícia de que um pai matou a ex-mulher, seu próprio filho, mais 10 familiares e, por fim, se matou, em plena festa de ano novo1. Continue lendo→

Inventário, Partilha, Sucessões 4

4 minutos O planejamento sucessório nada mais é do que, quando ainda em vida, o autor de uma herança já deixa seus herdeiros todos identificados, bem como indica seu patrimônio e a forma como ele deverá ser divido e administrado pelos herdeiros, quando vier a falecer. A primeira impressão é de que é algo extremamente simples de se fazer, mas muitas pessoas ficam desconfortáveis com essa situação e não sabem bem ao certo como pode ser feito, principalmente por estar relacionado a morte de Continue lendo→

Inventário, Sucessões 12

4 minutos “Se o meu marido falecer antes do pai dele, nosso filho terá direito a receber herança quando o avô paterno vier a falecer?” Essa é uma dúvida frequente, mas, antes de respondê-la, vamos ilustrar melhor a situação com o seguinte exemplo: João e Maria, casados, tiveram dois filhos: Pedro e Paulo. Pedro, casou-se com Ana e teve um filho dessa união, chamado Antônio. Paulo é solteiro e não teve filhos. Pedro faleceu e, dois anos depois, seu pai João veio a falecer Continue lendo→

União Estável 113

5 minutos “Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro/a?” Existe a possibilidade de reconhecimento de união estável depois do falecimento de um dos companheiros e, neste artigo, explicaremos como uma pessoa deve proceder caso esteja passando por uma situação assim. Como se sabe, a união estável deve ser entendida como a convivência duradoura, pública e contínua, de duas pessoas, estabelecida com o objetivo de constituição de uma família. Para saber mais sobre união estável, confira os artigos sobre Continue lendo→

Partilha, Sucessões 150

5 minutos Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as pessoas: “Se eu doar um imóvel para um filho, também tenho que doar para o outro, pois eles têm direitos iguais?” “Se eu doar para um, o outro pode pedir parte do bem que eu doei, quando eu vier a falecer?” Neste artigo, pretendemos esclarecer esses pontos e explicar o que deve ser levado em consideração quando se opta Continue lendo→

Sucessões, Testamento 15

7 minutos Qual é a vantagem de fazer um testamento? A vantagem de se fazer um testamento está ligada ao fato de a pessoa poder manifestar o seu desejo sobre a destinação de seus bens depois de seu falecimento. As origens desse desejo podem ser as mais variadas, por exemplo: uma pessoa tem muitos imóveis, mas não tem nenhum herdeiro, apenas parentes muito distantes com quem sequer mantém contato. No entanto, essa pessoa tem um amigo que sempre esteve presente e sempre o ajudou Continue lendo→

Sucessões, Testamento 12

7 minutos O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois da sua morte, ou expressa sua vontade sobre questões que envolvem assuntos pessoais e morais. Por exemplo, “A” faz um testamento para dizer que determinado imóvel pertencente ao seu patrimônio deverá ficar para “B”. Ou então, “A” reconhece, por testamento, “B” como  seu filho, mesmo que não tenha realizado o registro na ocasião do nascimento (sim, isso é Continue lendo→

Casamento, Partilha, Regime de Bens 52

6 minutos Confira as últimas atualizações sobre este regime de bens no seguinte artigo: “O regime da separação obrigatória de bens (atualizações) (clique aqui). O regime da separação obrigatória de bens, como o próprio nome já diz, é imposto por lei em determinadas situações, ou seja, nos casos listados abaixo, os noivos não poderão escolher o regime de bens que quiserem, por não cumprirem algumas condições. Esta modalidade de regime funcionará da mesma forma que a separação total de bens, já explicada no artigo Continue lendo→

Regime de Bens 129

4 minutos O regime da separação total de bens promove uma absoluta separação patrimonial e os bens do casal não se comunicam. Isso significa que, tanto os bens adquiridos depois do casamento, quanto os bens adquiridos antes do casamento, permanecerão sendo particulares de cada cônjuge (ou companheiro/a). Assim, como não há uma massa patrimonial conjunta, pode-se dizer que é o regime mais simples dentre os existentes, já que minimiza as discussões acerca da partilha de bens quando do divórcio (ou dissolução da união estável). Continue lendo→