Quais são os sintomas da alienação parental e de sua síndrome?
Quanto ao genitor alienador, os sinais que devem ser observados, a fim de verificar se realmente está praticando atos de alienação, são: negar o acesso do outro genitor ao filho, impedindo a realização de visitas; falsas denúncias de abuso sexual; desejo de manter o controle pela família; tratar de assuntos conjugais na frente do filho procurando denegrir a imagem do outro genitor; dentre outros que visam provocar o afastamento do filho da figura do genitor alienado.
Segundo Maria Berenice Dias, referência no Direito de Família:
“Grande parte das separações produz efeitos traumáticos que vêm acompanhados dos sentimentos de abandono, rejeição e traição. Quando não há uma elaboração adequada do luto conjugal, tem início um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Os filhos são levados a rejeitar o genitor, a odiá-lo. Tornam-se instrumentos da agressividade direcionada ao parceiro. A forma encontrada para compensar o abandono, a perda do sonho do amor eterno, acaba recaindo sobre os filhos, impedindo que os pais com eles convivam.”. 1
Em outro artigo, a exímia doutrinadora Maria Berenice Dias elucida que:
“Ao ver o interesse do pai em preservar a convivência com o filho, quer vingar-se, afastando este do genitor. Para isso cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo ou a impedir a visitação. Leva o filho a rejeitar o pai, a odiá-lo. A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de ‘síndrome de alienação parental’: programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. A mãe monitora o tempo do filho com o outro genitor e também os seus sentimentos para com ele. A criança, que ama o seu genitor, é levada a afastar-se dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos.”. 2
Diante das particularidades de cada caso, como estamos falando do comportamento de pessoas, é indiscutível a necessidade de uma avaliação psicológica dos envolvidos, a fim de verificar efetivamente a ocorrência da prática da alienação parental, bem como o desenvolvimento da síndrome pela criança.
Como se deve proceder diante de um caso de alienação parental?
Uma das maneiras de proteção é sempre buscar salvaguardar o melhor interesse da criança, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento, protegendo de futuros conflitos entre os pais e facilitando a comunicação entre ambos.
Maria Berenice Dias preceitua que:
“A alienação parental é tida como um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes do dever de tutela ou guarda. Sendo assim, havendo indícios de sua prática, está prevista a realização de processo autônomo, com tramitação prioritária e a realização de perícia psicológica, cabendo ao juiz determinar medidas provisórias necessárias para a preservação da integridade psicológica da criança ou adolescente.”. 3
O papel dos pais em um momento de separação é preservar os filhos dos dissabores e conflitos oriundos do término de um relacionamento. A criança não tem culpa e nem deve sofrer consequências decorrentes da imaturidade dos pais em não resguardar os filhos dos desentendimentos havidos entre eles. Os filhos devem sempre ser poupados das intrigas e desentendimentos dos pais e, caso haja desconfiança quanto à prática de alienação parental, imprescindível a realização de acompanhamento psicológico de todos os envolvidos, e se necessário devem os genitores recorrer ao Judiciário a fim de buscar meios de coibir a prática da alienação parental.
Arethusa Baroni.
Flávia Kirilos Beckert Cabral.
Laura Roncaglio de Carvalho.
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1 DIAS, Maria Berenice. Alienação parental e suas consequências. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/aliena%E7%E3o_parental_e_suas_consequencias.pdf>.
2 DIAS, Maria Berenice. Síndrome da Alienação Parental, o que é isso? Disponível em: <http://mariaberenice.com.br/uploads/1__s%EDndrome_da_aliena%E7%E3o__parental%2C_o_que_%E9_isso.pdf>
3 DIAS, Maria Berenice. Alienação parental e suas consequências. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/aliena%E7%E3o_parental_e_suas_consequencias.pdf>.
Ola! Obrigado por compartilhar! Estou gostando :).
Ola! Obrigado…Eu amo seu post obrigado.
Minha filha vive com os dois filhos dela, sendo os pais destes distantes fisicamente ocasionando uma falta de afetividade amorosa. Desta forma o carinho por parte masculina vem de mim que sou avô e tenho uma proporção grande no que se refere a cuidados, carinho, amor e tudo mais. Gostaria de saber se minha filha vier a falar mal da minha pessoa aos meus netos denegrindo a minha imagem com relação às crianças se isso é alienação parental. Caso positivo, que providências devo tomar?
Olá Claudio,
Em que pese o termo “alienação parental” dê a impressão de que seriam somente fatos praticados pelos pais, entende-se que, se sua filha eventualmente praticar as condutas previstas na Lei 12318/2010, quais sejam: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; dificultar o exercício da autoridade parental; dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, ela estará praticando alienação parental e você poderá tomar as medidas previstas na lei para garantir seu contato com seus netos. Para tanto, será necessário procurar advogados especializados na área da família que possam lhe representar, ou a Defensoria Pública.
As medidas previstas na Lei de Alienação Parental são as seguintes:
– declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;
– ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
– estipular multa ao alienador;
– determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;
– determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;
– determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;
– declarar a suspensão da autoridade parental.
Lembramos, porém, que, o melhor caminho para a resolução de qualquer conflito sempre é o diálogo e a conciliação, já que a propositura de uma ação pode ser prejudicial ao interesse dos pequenos!
Além disso, sugerimos a leitura dos seguintes artigos, a respeito do tema:
“Guarda compartilhada com os avós!”
“Os avós têm o dever de prestar alimentos aos netos?”
“Convivência familiar: um direito de todos!”
“O que é alienação parental?”
Esperamos ter ajudado!
Atenciosamente,
Equipe Direito Familiar.