Conforme visto no artigo anterior “Convivência familiar: um direito de todos!”, é importante preservar o direito dos filhos de pais divorciados de conviverem com ambos para o seu desenvolvimento sadio. Observamos, também, que o direito de convivência não se restringe aos pais, abrangendo os demais membros da família (avós, tios, padrastos, etc.). Pode parecer estranho, … Continuar lendo Direito de visitas dos avós aos netos
Alienação parental contra o idoso A lei da alienação parental surgiu para proteger crianças e adolescentes que eventualmente são impedidos por um dos genitores (ou pelos avós) de manter contato com o outro (O que é alienação parental? – clique aqui). O que isso teria, então, a ver com os idosos? Em alguns textos do … Continuar lendo Alienação parental contra o idoso
ATENÇÃO – ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA: Na perspectiva de aprimoramento do protecionismo legislativo a Lei 13.413/2017, em vigor desde 05/04/2018, que estabelece sistemas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, veio traçar novos rumos também ao tema da alienação. Reconhecendo como violência psicológica o ato de alienação (art. 4, II, b), … Continuar lendo Alienação parental é crime?
Convivência entre pais e filhos Antes de falarmos sobre o direito à convivência familiar dos filhos com os pais, é importante relembrarmos o conceito de poder familiar (ou autoridade parental). O poder familiar é, resumidamente, o conjunto de direitos e deveres que os pais possuem em relação aos filhos, com a finalidade de propiciar aos … Continuar lendo Convivência familiar: um direito de todos!
