4 Comentários

  1. Givalda

    Olá! Gostaria que vc me orientasseem relação a ter uma procuração em acordo com meu pai pois ele queria vender a casa no interior e deixou para eu resolver. A procuração poderia vender assim o fiz e foi repartido 50% para os irmãos e 50% de meu pai. Agora com o agravo da saúde com Alzheimer e Parkinson eu tive que fazer a curatela. A casa vendida foi contrato de compra e venda e a pessoa quer fazer a escritura e a curatela provisória impede de alienar os bens do curatelando. Como faço agora? Pois foi vendida com a procuração. Que devo faZer e dizer a ela. A compradora da casa.para ela resolver a escritura da casa.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Acreditamos que teria que ver a data em que foi realizada a transação a fim de tentar comprovar que a venda se deu antes da interdição do seu pai, e que o registro da transação não foi realizado.

      De qualquer forma, toda dúvida individual sobre um caso específico precisa ser ser analisada dentro de seu contexto para ser respondida adequadamente. Atualmente, nos dedicamos a produzir um conteúdo gratuito e, por isso, somente conseguimos responder dívidas individuais pessoalmente, relacionadas aos processos com os quais lidamos na Vara de Família de Curitiba/PR.

      O ideal é entrar em contato com advogados especializados ou com a Defensoria Pública, pois eles poderão analisar os detalhes e prestar informações mais precisas. No nosso site, porém, você encontra artigos sobre o tema, que podem ajudar a entender o funcionamento de alguns pontos.

      Por exemplo, sugerimos a leitura do seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/como-vender-um-bem-de-um-familiar-curateladoincapaz/.

      Esperamos ter ajudado de alguma forma!

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

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  2. Soraya

    Gosta de saber até onde vai o poder de um Curador, já com a Curantela Definitiva? Se ele tem poder também sobre a Família, tirando o acesso dos demais familiares (filhos) a casa/residencia do Curantelado.
    Retirandona a Mãe do seu lar principal(sua casa) para a casa do Curador, deixando assim aae sem acesso a Familia.
    Me ajudem por favor, pois sou leiga em direito.

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    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Ao nosso ver há limites para atuação do curador, até mesmo porque existe o direito fundamental de convivência entre os familiares. Ainda, quando decretada pelo juízo a interdição, constará na sentença os limites da curatela, considerando as características da pessoa curatelada.

      Acreditamos que o afastamento dos demais familiares só poderia ser considerada, se houver alguma situação muito grave, que coloca em risco a integridade da pessoa curatelada, pois, do contrário, não vemos motivos para tal atitude.

      Nós escrevemos um artigo que talvez te sirva de ajudar, ele fala sobre a alienação parental contra idosos. Segue o link:
      https://direitofamiliar.com.br/alienacao-parental-contra-o-idoso/.

      Além disso, se o curador não estiver agindo de acordo, é possível pedir a sua remoção do encargo, para que o juízo nomeie outra pessoa. Isso deve ser feito, porém, por meio de um advogado ou da Defensoria Pública, dentro do processo.

      Atenciosamente,
      equipe Direito Familiar.

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