4 Comentários

  1. Mateus

    Olá, me tira uma dúvida por favor… A é casada com B no regime da comunhão universal. B recebe um carro de herança, uns anos depois A falece. Metade desse carro recebido por B é transferido aos filhos do casal como herança de A??? Obrigado

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá, tudo bem?

      Existem algumas particularidades que devem ser observadas nesses casos, tais como a eventual presença de cláusula de incomunicabilidade. Sugerimos a leitura do seguinte texto: https://direitofamiliar.com.br/comunhao-universal-de-bens-parte-2/.
      Se uma pessoa casada pelo regime de comunhão universal recebe uma herança ou uma doação, e a pessoa que o beneficiou não quer que o cônjuge do beneficiado tenho direitos sobre o bem, o ato (doação ou herança) é realizado com cláusula de incomunicabilidade.
      Essa cláusula de incomunicabilidade, que deve constar de maneira expressa no ato de doação ou testamento, nada mais é do que a declaração de vontade do dono do bem, de transmiti-lo a determinada pessoa, sem que o cônjuge desta seja beneficiado também. Assim, o bem não integrará o patrimônio comum do casal.

      Havendo tal cláusula, o bem não será considerado comum.

      Não havendo tal cláusula, metade daquele bem será considerado patrimônio de “A”, vindo a ser partilhado por seus herdeiros, no caso de seu falecimento.

      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder
  2. Anne

    No caso de morte de uma das partes, há dissolução do regime? ou quando a parte já falecida, recebe uma herança, essa vai diretamente para seus herdeiros, ou haverá concorrência com o viúvo(a)?

    Responder
    1. Direito Familiar

      Olá Anne, tudo bem?
      Para entender melhor essas questões, sugerimos a leitura dos seguintes artigos:

      https://direitofamiliar.com.br/qual-e-a-diferenca-entre-herdeiro-e-meeiro/
      https://direitofamiliar.com.br/inventario-heranca-do-conjuge-ou-companheiro/
      https://direitofamiliar.com.br/comunhao-universal-de-bens-parte-2/
      https://direitofamiliar.com.br/herdeiro-por-representacao-voce-sabe-o-que-e/

      Se as dúvidas persistirem, entre em contato conosco novamente!
      Atenciosamente,
      Equipe Direito Familiar.

      Responder

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *