A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público quando se trata de um processo judicial, porque, em tese, essa questão diz mais respeito aos interesses dos pais (teoricamente maiores e capazes) do que aos das crianças que podem estar envolvidas. No entanto, seja junto à Promotoria … Continuar lendo Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas
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*artigo atualizado conforme o CPC/15 Conforme explicado no artigo “Divórcio: extrajudicial e judicial” (clique aqui), o divórcio pode ser realizado em cartório em determinadas situações. Porém, em outras, será obrigatório o ingresso de uma demanda. Caso as partes realizem um acordo, o feito seguirá o procedimento mencionado no artigo “Como funciona o processo de divórcio … Continuar lendo Divórcio Litigioso: como funciona o procedimento?
No artigo “Divórcio: extrajudicial e judicial” (clique aqui) já foram abordadas as formas possíveis de se buscar um divórcio. Estando as partes em acordo e não havendo filhos menores, um dos caminhos é pela via extrajudicial, ou seja, o divórcio será realizado em cartório, sem a necessidade de propor uma ação. Caso as partes estejam … Continuar lendo Como funciona o processo judicial de divórcio amigável?
Diferenças entre a separação e o divórcio Quando um casamento acaba, é comum ouvirmos que o casal “se separou”. Esta expressão não está totalmente errada, mas é importante esclarecer que, para o Direito, há diferenças entre a separação e o divórcio, como veremos a seguir. Antigamente, a legislação buscava garantir que o vínculo criado pelo … Continuar lendo As diferenças entre a separação e o divórcio
Você certamente conhece alguém que já se divorciou ou que pretende fazê-lo, não é mesmo? Esse texto contém informações sobre o que é o divórcio, quais são os procedimentos que podem ser seguidos por quem pretende se divorciar, e quais são os documentos necessários para tanto. O que é o divórcio? O divórcio é o … Continuar lendo Divórcio: extrajudicial e judicial
A área do Direito de Família sempre exigiu um profundo entendimento das nuances das relações humanas. É um campo no qual as histórias pessoais se desdobram em processos legais complexos, como divórcio, guarda de filhos e pensão alimentícia. No entanto, à medida que a tecnologia avança, a inteligência artificial começa a desempenhar um papel cada … Continuar lendo Advocacia de Família X Inteligência Artificial
