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Se um neto/a recebe herança dos avós, ele/a responde por dívidas deixadas pelos pais pré-mortos?

Herança, partilha, dívidas, enfim, todos os temas relacionados às questões sucessórias representam mais da metade das dúvidas que recebemos aqui no Direito Familiar. Recentemente, recebemos uma mensagem com uma dúvida que pode ser muito comum e, por isso, resolvemos compartilhar aqui o caso que nos foi apresentado. A dúvida era baseada na seguinte situação: Pai … Continuar lendo Se um neto/a recebe herança dos avós, ele/a responde por dívidas deixadas pelos pais pré-mortos?

5 dicas valiosas para evitar que a disputa pela guarda de filhos acabe em tragédia

Não são raros os casos em que vemos pais e mães travando intermináveis disputas judiciais pela guarda de seus filhos. Nas piores situações, os casos podem chegar ao extremo, virando inclusive notícia na televisão. Foi isso que aconteceu em 2017, por exemplo, quando se viu em praticamente todos os canais de comunicação em nível nacional, … Continuar lendo 5 dicas valiosas para evitar que a disputa pela guarda de filhos acabe em tragédia

Planejamento sucessório: Como dividir meu patrimônio em vida?

O planejamento sucessório nada mais é do que, quando ainda em vida, o autor de uma herança já deixa seus herdeiros todos identificados, bem como indica seu patrimônio e a forma como ele deverá ser divido e administrado pelos herdeiros, quando vier a falecer. A primeira impressão é de que é algo extremamente simples de … Continuar lendo Planejamento sucessório: Como dividir meu patrimônio em vida?

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

“Se o meu marido falecer antes do pai dele, nosso filho terá direito a receber herança quando o avô paterno vier a falecer?” Essa é uma dúvida frequente, mas, antes de respondê-la, vamos ilustrar melhor a situação com o seguinte exemplo: João e Maria, casados, tiveram dois filhos: Pedro e Paulo. Pedro, casou-se com Ana … Continuar lendo Herdeiro por representação: você sabe o que é?

Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

“Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro/a?” Existe a possibilidade de reconhecimento de união estável depois do falecimento de um dos companheiros e, neste artigo, explicaremos como uma pessoa deve proceder caso esteja passando por uma situação assim. Como se sabe, a união estável deve ser entendida como a … Continuar lendo Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Muitos pais desejam doar seus bens aos filhos, mas não sabem ao certo como isso funciona. As seguintes dúvidas são frequentes entre as pessoas: “Se eu doar um imóvel para um filho, também tenho que doar para o outro, pois eles têm direitos iguais?” “Se eu doar para um, o outro pode pedir parte do … Continuar lendo Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Qual é a vantagem de fazer um testamento?

Qual é a vantagem de fazer um testamento? A vantagem de se fazer um testamento está ligada ao fato de a pessoa poder manifestar o seu desejo sobre a destinação de seus bens depois de seu falecimento. As origens desse desejo podem ser as mais variadas, por exemplo: uma pessoa tem muitos imóveis, mas não … Continuar lendo Qual é a vantagem de fazer um testamento?

Testamento: o que é, como fazer e quais são as modalidades

O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois da sua morte, ou expressa sua vontade sobre questões que envolvem assuntos pessoais e morais. Por exemplo, “A” faz um testamento para dizer que determinado imóvel pertencente ao seu patrimônio deverá … Continuar lendo Testamento: o que é, como fazer e quais são as modalidades

Regime da separação obrigatória/legal de bens

Confira as últimas atualizações sobre este regime de bens no seguinte artigo: “O regime da separação obrigatória de bens (atualizações) (clique aqui). O regime da separação obrigatória de bens, como o próprio nome já diz, é imposto por lei em determinadas situações, ou seja, nos casos listados abaixo, os noivos não poderão escolher o regime … Continuar lendo Regime da separação obrigatória/legal de bens

Regime da separação total de bens

O regime da separação total de bens promove uma absoluta separação patrimonial e os bens do casal não se comunicam. Isso significa que, tanto os bens adquiridos depois do casamento, quanto os bens adquiridos antes do casamento, permanecerão sendo particulares de cada cônjuge (ou companheiro/a). Assim, como não há uma massa patrimonial conjunta, pode-se dizer … Continuar lendo Regime da separação total de bens