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Direito de Família e Psicologia: como apresentar um(a) novo(a) companheiro(a) para seus filhos?

Em outros artigos aqui do Direito Familiar, já se mencionou que a família vem sofrendo transformações ao longo dos anos. Uma delas diz respeito às famílias recompostas, ou seja, aquelas que são formadas por pais que se divorciaram, mas que possuem filhos e, eventualmente, passam a viver com outra pessoa que também possui filhos de … Continuar lendo Direito de Família e Psicologia: como apresentar um(a) novo(a) companheiro(a) para seus filhos?

Até que ponto o Judiciário pode interferir na sua vida?

Se você é nosso leitor e nos acompanha há algum tempo, já deve ter percebido que sempre indicamos que o melhor seria que todas as questões familiares fossem resolvidas por meio do diálogo, ainda que com intermédio de profissionais terapêuticos. Isso porque acreditamos que as próprias partes – melhor do que outras pessoas que não … Continuar lendo Até que ponto o Judiciário pode interferir na sua vida?

Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

“Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro/a?” Existe a possibilidade de reconhecimento de união estável depois do falecimento de um dos companheiros e, neste artigo, explicaremos como uma pessoa deve proceder caso esteja passando por uma situação assim. Como se sabe, a união estável deve ser entendida como a … Continuar lendo Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Estatuto das Famílias X Estatuto da Família

ATUALIZAÇÃO: O projeto do Estatuto das Famílias, até onde temos conhecimento, foi arquivado no Senado em dezembro de 2018. No artigo “Você sabia que existem vários “tipos” de família?” (clique aqui) explicamos que, com a chegada da Constituição Federal de 1988, foram reconhecidas diversas formas de família que, embora já existissem de fato na sociedade, … Continuar lendo Estatuto das Famílias X Estatuto da Família

10 termos jurídicos para você compreender melhor seu processo!

“Não entendo meu processo!” Você que já enfrentou algum processo judicial deve ter percebido que há uma linguagem jurídica que nem sempre é fácil de ser compreendida por quem não atua na área, não é mesmo? O tal do “juridiquês”. Ele foi um dos motivos pelos quais o Direito Familiar foi criado. Víamos no cotidiano … Continuar lendo 10 termos jurídicos para você compreender melhor seu processo!

Diferenças entre GUARDA e TUTELA

O Direito Familiar já publicou alguns artigos sobre a guarda (clique aqui) e sobre a tutela (clique aqui). Embora em um primeiro momento possa se ter a impressão de que tais institutos são parecidos, por terem quase a mesma finalidade, existem diferenças que devem ser observadas, e é sobre elas que falaremos em seguida. a) … Continuar lendo Diferenças entre GUARDA e TUTELA

Defensoria Pública e Ministério Público: atuação nas Varas de Família

A partir das nossas experiências junto às Varas de Família, percebemos que não é pequeno o número de pessoas que confunde a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para muitos, este artigo pode soar como algo óbvio, mas garantimos que, depois de alguns anos de atendimentos realizados junto às Varas de Família de … Continuar lendo Defensoria Pública e Ministério Público: atuação nas Varas de Família

Direito de Família e Psicologia: quando o relacionamento dos pais prejudica os filhos

Sempre que possível, frisamos em nossos artigos do blog a importância de os pais manterem um bom diálogo para que os conflitos advindos de um processo de divórcio ou de separação não interfiram no relacionamento com os filhos e nem afetem o regular desenvolvimento dos mesmos. Para falar um pouco mais desse assunto, só que agora sob … Continuar lendo Direito de Família e Psicologia: quando o relacionamento dos pais prejudica os filhos

Estou divorciado(a), devo pagar pensão alimentícia ao meu ex?

Embora o mais comum seja a fixação de pensão alimentícia para os filhos (para saber mais sobre isso, clique aqui), você também já deve ter ouvido falar sobre situações em que o ex-marido presta alimentos à ex-mulher, ou vice-versa. Isso acontece porque, dentre os deveres decorrentes do matrimônio (e da união estável), está o de … Continuar lendo Estou divorciado(a), devo pagar pensão alimentícia ao meu ex?

5 dicas de como agir durante um processo de separação e 1 exemplo da vida real!

Sabemos que quase toda separação é difícil e dolorosa. Mas o quanto você se esforça e procura meios para amenizar essa situação? Depois de lidar com centenas de processos que envolvem divórcio e guarda de filhos, podemos afirmar que a maior dificuldade dos pais é separar a conjugalidade da parentalidade, ou seja, não deixar que … Continuar lendo 5 dicas de como agir durante um processo de separação e 1 exemplo da vida real!