Casamento nulo (inválido): o que é? Já vimos em artigos anteriores, que o casamento é a união voluntária de duas pessoas – respeitando alguns requisitos previstos em Lei – a fim de constituir uma família. No entanto, há casos em que o casamento, embora tenha sido realizado, não será considerado válido, ou seja, o casamento … Continuar lendo O que é casamento nulo (inválido)?
Posso casar com algum parente meu? O casamento é a união voluntária de duas pessoas, nas condições sancionadas pelo Direito, a fim de se estabelecer uma família. Ele é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei. Mas você sabia que não pode casar com qualquer pessoa? É isso mesmo, a nossa legislação … Continuar lendo Casamento: Posso casar com algum parente meu?
“Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?” O Direito Sucessório é uma das áreas que pode gerar mais dúvidas nas pessoas que não atuam na área, pois existem vários detalhes que precisam ser considerados a fim de que se possa dar um parecer sobre qualquer situação. A partilha de bens no inventário é diferente da … Continuar lendo Inventário: herança do cônjuge ou companheiro/a conforme o regime de bens
Conforme sempre falamos em nossos artigos, lidar com questões que envolvem o Direito de Família, significa lidar com alguns dos sentimentos mais fortes e profundos que as pessoas podem ter. Por isso, se você estiver passando por algum processo relacionado ao Direito de Família, é importante procurar por profissionais especializados na área. Situações que envolvem … Continuar lendo Por que contratar advogados especializados na área de Família?
O casamento civil é um ato formal submetido a diversos requisitos previstos em lei, conforme já visto no artigo “Menores de idade podem se casar?” (clique aqui). Mas, você sabe como funciona o procedimento para sua celebração? Pode ser que você já tenha participado de diversos casamentos civis e não tenha parado para pensar sobre … Continuar lendo Casamento civil: como funciona?
ATUALIZAÇÃO: No dia 13/03/2019 foi publicada a Lei nº. 13.811/2019, que alterou o artigo 1520 do Código Civil para proibir o casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese. Assim, não há mais o que se falar em suprimento de idade. Confira: https://direitofamiliar.com.br/menores-de-idade-podem-se-casar-atualizado/ Recentemente, recebemos uma dúvida de um leitor sobre o casamento de … Continuar lendo Menores de idade podem se casar?
Em artigos anteriores, o Direito Familiar, com o auxílio de colaboradores que entendem do assunto, explicou o que é a Constelação Sistêmica Familiar e como ela funciona, observando que se trata de um método alternativo de resolução de conflitos. Você sabe o que é Constelação Sistêmica Familiar? (clique aqui) Como funciona a Constelação Sistêmica Familiar? … Continuar lendo Separação conjugal com filhos: um olhar sistêmico
Provavelmente você já escutou o termo “concubinato” alguma vez na vida, embora ele não seja mais tão utilizado. Mas você sabe o que significa? Será que a sua resposta foi algo parecido com: “concubino(a) é o mesmo que amante”? Será que o concubinato ainda existe? Em outros artigos do site, já explicamos que, antigamente, a … Continuar lendo O que é concubinato?
Não são raros os casos em que vemos pais e mães travando intermináveis disputas judiciais pela guarda de seus filhos. Nas piores situações, os casos podem chegar ao extremo, virando inclusive notícia na televisão. Foi isso que aconteceu em 2017, por exemplo, quando se viu em praticamente todos os canais de comunicação em nível nacional, … Continuar lendo 5 dicas valiosas para evitar que a disputa pela guarda de filhos acabe em tragédia
Quem tem um ou mais processos na Justiça, provavelmente já ouviu a expressão “coisa julgada”, mas pode não entender muito bem o que isso significa, principalmente se não tiver formação em Direito. No texto de hoje, vamos explicar o que é a tal da “coisa julgada” e como ela é aplicada no Direito de Família. Já … Continuar lendo O que é “coisa julgada”? E como ela se aplica no Direito de Família?
